Termos e Condições
Última atualização: 2026-04-19
Ao usar o Algarve Atlas, concordas com estes Termos e Condições. Lê com atenção antes de criar conta ou subscrever o serviço premium.
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ou usar a plataforma, confirmas que tens pelo menos 16 anos de idade e concordas em ficar vinculado a estes Termos. Se não concordas, não deves usar o serviço.
2. Descrição do Serviço
O Algarve Atlas é uma plataforma que agrega eventos, restaurantes, hidden gems e atividades no Algarve. Oferecemos um tier gratuito e um tier premium por subscrição com features adicionais (Trip Planner, AI Chat, Sentinelas, mapa completo). Esforçamo-nos por manter a informação atualizada mas não garantimos a exatidão de dados provenientes de terceiros.
3. Conta e Segurança
És responsável por manter a confidencialidade das tuas credenciais e por toda a atividade que ocorra com a tua conta. Deves notificar-nos imediatamente se suspeitares de uso não autorizado.
4. Subscrição Premium
A subscrição Premium custa 2,99 EUR/mês ou 24,99 EUR/ano e inclui um período de teste gratuito de 7 dias. O pagamento é processado pela Stripe. A subscrição renova automaticamente no final de cada período, a menos que seja cancelada antes da renovação.
5. Cancelamento e Reembolsos
Podes cancelar a subscrição a qualquer momento através do portal de subscrição. Após o cancelamento, manterás o acesso premium até ao final do período já pago. Em conformidade com o direito do consumidor da UE, podes solicitar reembolso dentro de 14 dias após a subscrição inicial, exceto se tiveres usado features premium com custo (gerações AI).
6. Conteúdo e Propriedade Intelectual
O design, marca e código do Algarve Atlas são propriedade nossa. Dados de eventos e locais são agregados de fontes públicas (câmaras municipais, OpenStreetMap, Google Places) e pertencem aos respetivos titulares. Não podes copiar, revender ou redistribuir o conteúdo da plataforma sem autorização escrita.
7. Limitação de Responsabilidade
A plataforma é fornecida "tal como está". Não somos responsáveis por decisões tomadas com base na informação disponibilizada (horários errados, eventos cancelados, locais fechados). Verifica sempre a informação diretamente com o organizador ou estabelecimento antes de te deslocares.
8. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos. Alterações substanciais serão comunicadas por email ou aviso na plataforma com pelo menos 30 dias de antecedência. O uso continuado após as alterações implica aceitação.
9. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos na legislação aplicável.
10. Contacto
Para questões sobre estes Termos contacta hello@algarveatlas.com.